Moda: O soft power do Brasil

Tatiana Cotrim 11 de julho de 2019

Em 2013 o Brasil, através do Ministério da Cultura – MinC, passou a enxergar a moda como bem cultural a ser preservado e como setor criativo a ser incentivado, através da criação de um núcleo do Programa Nacional de Apoio à Cultura na Secretaria de Economia Criativa – SEC, que passou a receber as propostas e a avaliar o seu enquadramento na Lei Rouanet[1], uma vez que essa não possui disposição expressa.

A decisão foi tomada pela ministra à época – Marta Suplicy, que encerrou a discussão e estabeleceu quatro eixos para que as propostas pudessem se enquadrar na Lei 8.313/91 acima mencionada, quais sejam: 1. A Internacionalização da moda; 2. A criação com simbologia brasileira; 3. A formação de novos agentes do segmento moda e 4. A preservação de acervos.

A justificativa do MinC[2] para esta determinação após 22 anos, segue abaixo:

“Os desfiles são memórias de um tempo no país e nós vemos como arte também. É o ‘soft power’ do Brasil, uma exposição além do futebol e carnaval, algo que mostra nosso talento na área de criação. São milhares de fotógrafos e cinegrafistas que registram esses eventos. Isso é mídia espontânea do Brasil, num conceito positivo. Entendemos que os desfiles são exposições de Arte do Brasil. Uma coleção de uma indústria não teria esse apoio. Não apoiamos a marca, apoiamos o conceito”, explicou a ministra.”

Desta forma, a partir daquele ano também foi instituído no Estado do Rio de Janeiro, mediante o Decreto nº 44.159/13, o programa de desenvolvimento Rio Criativo, sendo listados 21 setores de Economia Criativa, dentre eles a MODA, que já era considerada área cultural a ser incentivada desde 2010, com a alteração promovida pelo Decreto 42.292, que regulamentou a Lei de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro – a Lei 1.954/92.

A decisão do MinC ocorreu em paralelo à criação de diretrizes cariocas, que considera a expressiva e histórica vocação do Estado do Rio de Janeiro como pólo nacional e mundial da Economia Criativa, voltadas ao estabelecimento de princípios norteadores do desenvolvimento de políticas públicas culturais neste campo, com o objetivo de seu fomento, tais como: valorização, proteção, promoção da diversidade de expressões culturais, garantia de sustentabilidade e inclusão social.

Nesse sentido, alargou-se o conceito do que é cultura, nas muitas discussões levadas à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, uma vez que desde 2003 pleiteava-se o reconhecimento da moda como arte, quando diferenciada daquela com viés comercial, isto é, a moda conceitual.

Por sua vez, o Rio de Janeiro desde sempre foi considerado ícone ou território de moda, o que justifica o seu pioneirismo legislativo, já que a moda carioca é vista com muito prestígio nacional e internacionalmente e o lifestyle carioca atua como fonte de inspiração para as criações de moda.

Assim, passados cinco anos da mudança introduzida pelo MinC, confia-se que será impulsionada a elaboração de projetos culturais de moda em todo o país.

Referências:
[1] Ministério da Cultura. A moda na Lei Rouanet. 21 de junho de 2013. Acesso em 03/12/2018.
[2] Ministério da Cultura. A moda e a Lei Rouanet. 22 de agosto de 2013. Acesso em 02/12/2018.


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